Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Outros
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L e art. 142-N do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Observação: será permitido o encaminhamento de sustentação de argumentos, por meio de ferramenta própria disponibilizada no E-proc, desde a publicação da pauta até 2 (dois) dias úteis antes da sessão, nos termos do art. 142-Q do Regimento Interno do TJSC. Agravo de Instrumento Nº 5061942-94.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA AGRAVADO: PROTEC GRUPOS GERADORES LTDA ADVOGADO(A): HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786) AGRAVADO: DANIELI CARDOSO DA SILVA AGRAVADO: SANDRO MUNIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061942-94.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO: PROTEC GRUPOS GERADORES LTDA ADVOGADO(A): HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786) AGRAVADO: DANIELI CARDOSO DA SILVA AGRAVADO: SANDRO MUNIZ DE SOUZA ADVOGADO(A): HELIO GUSTAVO ALVES (OAB SC032786) A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINAR A PENHORA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS RENDIMENTOS SALARIAIS LÍQUIDOS DO SEGUNDO EXECUTADO, A SER EFETIVADA MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUA EMPREGADORA. CUSTAS LEGAIS. JULGO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. CUSTAS LEGAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Votante: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal