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Publicações do processo
5061694-31.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
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- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 01/09/2026 A 09/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061694-31.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): LENIR ROSLINDO PIFFER AGRAVANTE: MAICON CORREA ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO; E B) NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA NO EVENTO 242 DOS AUTOS DE ORIGEM, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO EXECUTADO, AINDA QUE POR FUNDAMENTAÇÃO PARCIALMENTE DIVERSA QUANTO À QUESTÃO CITATÓRIA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Votante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Votante: Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061694-31.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03030509720178240073/SC)RELATOR: FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO AGRAVANTE: MAICON CORREA ADVOGADO(A): RAUL FAUST DE LUCA (OAB SC042795) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 01/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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