Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJSC · 2ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061352-20.2026.8.24.0000/SC
RELATOR: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
PRESIDENTE: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTIN
AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
AGRAVADO: MATEUS TRUPPEL
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE XAVIER GONZAGA (OAB GO073357)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO AGRAVADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Votante: Desembargador Substituto MARCO AURELIO GHISI MACHADO
Votante: Desembargador Substituto MAURO FERRANDIN
Votante: Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061352-20.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50034527120268240035/SC)RELATOR: MARCO AURELIO GHISI MACHADO
AGRAVANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)
AGRAVADO: MATEUS TRUPPEL
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE XAVIER GONZAGA (OAB GO073357)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 20 - 27/08/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 19 - 27/08/2026 - Conhecido o recurso e não-provido