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5061099-34.2024.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 14ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061099-34.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE: OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES GRANDO (OAB RS050730) ADVOGADO(A): RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO FRANCOIS GUIMARAES (OAB RS088703) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição do evento anterior, homologo a desistência da execução do título judicial, para os fins previstos na IN RFB N. 2055 de 06 de dezembro de 2021. Intime-se a exequente desta decisão, bem como do demonstrativo de pagamento do ev. 80.1. Nada mais sendo requerido, dê-se a baixa definitiva.

    Fonte oficial

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