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5060824-11.2019.8.21.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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ago/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 8ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 29/07/2026 A 29/07/2026 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5060824-11.2019.8.21.0001/RS RELATORA: Desembargadora ISABEL DE BORBA LUCAS PRESIDENTE: Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA PROCURADOR(A): AUREO ROGERIO GIL BRAGA APELANTE: LUIS CARLOS MALESSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: LUIS CARLOS RIBEIRO DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) RETIRADO DE PAUTA.

    Fonte oficial

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