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Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 2ª Câmara Criminal · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 22/04/2026 A 23/04/2026
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 5060753-17.2026.8.21.7000/RS
RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PRESIDENTE: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ
CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRIGIDO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL (ESPECIALIZADA EM JÚRI) DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO
A 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR PROCEDENTE A CORREIÇÃO PARCIAL, SENDO DETERMINADO QUE A SERVENTIA CARTORÁRIA PROVIDENCIE NA JUNTADA DOS VÍDEOS, INCLUSIVE PORQUE, FUTURAMENTE, INTEGRANDO O PROCESSO, SERÃO CRUCIAIS PARA EVENTUAL AFERIÇÃO DE RECURSOS EM CORTE SUPERIOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Votante: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ
Votante: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
Votante: Desembargador SANDRO LUZ PORTAL