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TJSC · 7ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 20/08/2026 A 20/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059910-19.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO PRESIDENTE: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PROCURADOR(A): MARCELO WEGNER AGRAVANTE: BRUNA TAYNA GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A): CLEDILSON DE SOUZA PINHEIRO (OAB SC067632) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER PARCIALMENTE O AGRAVO INTERNO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A DECISÃO MONOCRÁTICA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS; E B) COM O JULGAMENTO IMEDIATO DO MÉRITO RECURSAL, JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA COM EFEITO SUSPENSIVO FORMULADO PELA AGRAVANTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO Votante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES Votante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE.
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7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059910-19.2026.8.24.0000/SC (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE: BRUNA TAYNA GONCALVES DA LUZ ADVOGADO(A): CLEDILSON DE SOUZA PINHEIRO (OAB SC067632) AGRAVADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO JARDIM DE HANOVER ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR(A): DIEGO MARTIGNONI Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 28 de agosto de 2026. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente
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