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Publicações do processo
5059432-11.2026.8.24.0000
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- Tribunal
- TJSC
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 01/09/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059432-11.2026.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PRESIDENTE: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIO AGRAVANTE: MRV MRL BAIA DA BABITONGA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) AGRAVADO: MARA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB SP347304) A 5ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR-LHES PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBST Votante: Desembargadora GLADYS AFONSO
Intimação
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5059432-11.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50174472220248240036/SC)RELATOR: LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE: MRV MRL BAIA DA BABITONGA INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) AGRAVADO: MARA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FABRIZIO FERRENTINI SALEM (OAB SP347304) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 02/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 31 - 01/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido
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