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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3208263/SC (2026/0103855-6)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:MAYCKON ROBERTO NASCIMENTO
ADVOGADO:VANESSA MOLLÉRI - SC020471
AGRAVADO:BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO:JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - MA017458A
AGRAVADO:AMARILDO MACHADO COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO:LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO - SC045667
AGRAVADO:DOSS MULTIMARCAS LTDA
ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.