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5058076-12.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 12ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058076-12.2026.4.04.7100/RSAUTOR: JOSE ALCIDES PENTEADO CACERES ADVOGADO(A): Luis Felipe Braun Ávila (OAB RS061895) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Indefiro o pedido de antecipação de tutela de urgência/ evidência Intime-se a parte autora para que cumpra as determinações abaixo listadas e para que tenha ciência de orientações/ documentos necessários para comprovação do alegado, bem como para que complemente o juntado, no prazo de trinta dias: Após, cite-se o INSS.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF4 · 12ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058076-12.2026.4.04.7100/RSAUTOR: JOSE ALCIDES PENTEADO CACERES ADVOGADO(A): Luis Felipe Braun Ávila (OAB RS061895) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que junte aos autos no prazo de dez dias: a) documento de identificação com foto e assinatura; b) comprovante de residência atual. Caso o comprovante esteja em nome de terceiro, este deverá firmar declaração de que a parte autora reside no endereço fornecido com o respectivo documento de identificação do titular.

    Fonte oficial

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