Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRF4 · 12ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058036-30.2026.4.04.7100/RS
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCISCO DE FARIAS SEVERO (Tutor)
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO DOS SANTOS (OAB RS128171)
AUTOR: JOAO VITOR DE MENEZES SEVERO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): GABRIELA MACHADO DOS SANTOS (OAB RS128171)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando que o demandante é maior de idade, Intime-se o procurador constituído nos autos para que anexe ao processo eletrônico, no prazo de cinco dias, Termo de Curatela válido.