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Publicações do processo
5057819-21.2023.8.13.0079
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 3 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5057819-21.2023.8.13.0079/MGRELATOR: HAROLDO DUTRA DIAS AUTOR: JANE DA CONSOLACAO SANTANA ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) AUTOR: MARIA REJANE DA SILVA ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) AUTOR: MARCOS ANTONIO VIANA ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) AUTOR: LILIAN DE JESUS SANTOS COSTA ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) AUTOR: JUAREZ LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) AUTOR: EDILAYNE ALVES DA SILVA CASTRO ADVOGADO(A): WUNENI FERREIRA ARANTES (OAB MG082236) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 21/05/2026 - Juntado(a)
Intimação
TJMG · 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem · 80
USUCAPIÃO Nº 5057819-21.2023.8.13.0079/MG AUTOR: JANE DA CONSOLACAO SANTANA AUTOR: MARIA REJANE DA SILVA AUTOR: MARCOS ANTONIO VIANA AUTOR: LILIAN DE JESUS SANTOS COSTA AUTOR: JUAREZ LUIZ GONCALVES AUTOR: EDILAYNE ALVES DA SILVA CASTRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
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