Publicações do processo
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TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Audiências Criminais · Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5057769-15.2025.8.21.0010/RS RÉU: MARCOS DE JESUS FERREIRA ADVOGADO(A): JUAREZ DAMBROS (OAB RS028066) ATO ORDINATÓRIO Intimação para fornecer endereço de JAQUELINE ALVES RAMOS DOS SANTOS, pois o logradouro informado nos autos encontra-se inativo no EPROC.
TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 de Audiências Criminais · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5057769-15.2025.8.21.0010/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5056086-40.2025.8.21.0010/RS RÉU: MARCOS DE JESUS FERREIRA ADVOGADO(A): JUAREZ DAMBROS (OAB RS028066) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Processo remetido ao Núcleo de Justiça 4.0 de Audiências Criminais no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul (RESOLUÇÃO Nº 1550/2025-COMAG). A audiência será realizada no formato VIRTUAL. Designo audiência de instrução para o dia 08 de outubro de 2026, às 15 horas. Na oportunidade será(ão) ouvida(s) a(s) vítimas, inquiridas as testemunhas, se houver, e, ao final, interrogado(s) o(s) acusado(s). Requisitem-se eventuais testemunhas que sejam policiais ou que ocupem outro cargo público, solicitando a confirmação do recebimento do ofício e a comprovação da notificação do servidor, no prazo de 05 dias. Consigno que a solenidade será realizada de forma virtual e a(s) vítima(s), testemunhas, se houver, e o acusado deverão acessar o seguinte link: https://tjrs.webex.com/meet/jefazsm Siga as seguintes orientações caso venha a acessar a audiência pelo celular: As partes que optarem pelo depoimento ou interrogatório presencial deverão entrar em contato com o cartório da comarca de origem do processo para a reserva de sala e equipamentos, no seguinte canal: 2ª Vara Criminal de Caxias do Sul (54 9 9999-0665). O não comparecimento/acesso ao link, sem aviso prévio, será interpretado como ausência injustificada. O réu estará sujeito às consequências legais previstas no artigo 367 do Código de Processo Penal e a testemunha, caso tenha sido regularmente intimada/notificada, estará sujeita às sanções cabíveis por descumprimento de intimação judicial.Intimem-se
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