Publicações do processo

5057699-12.2024.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul · DESPACHO/DECISÃO

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057699-12.2024.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE: SERGIO VICTOR CERCATO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) EXEQUENTE: MARTHA HELENA FLECK CERCATO (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) DESPACHO/DECISÃO O INSS apresentou proposta de acordo no evento 76.1. No evento 86.1, a parte exequente manifestou concordância com a proposta apresentando o cálculo com o valor que entende devido. No cálculo, verifica-se que foram incluídos honorários contratuais e honorários fixados no cumprimento de sentença na decisão do evento 56, DESPADEC1. Conforme decisões dos eventos 12.1, 20.1 e 56.1, os honorários contratuais foram indeferidos, por ora, por ausência de apresentação do respectivo contrato. Assim, intime-se a parte exequente, com prazo de 10 (dez) dias, para que retifique o referido cálculo.

Conteúdo detalhado

Como você quer acessar este processo?

Escolha uma consulta avulsa para ver somente este processo ou acompanhe este e outros processos com atualizações organizadas.

Consulta avulsa

Ver somente este processo

Receba uma leitura rápida dos dados públicos deste número, sem contratar assinatura.

R$ 7,97

Pagamento único. Sem cobrança recorrente.

Acompanhamento mensal

Acompanhar este e outros processos

Organize processos na sua área do cliente e acompanhe novas informações públicas identificadas.

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Histórico organizado por processo
  • Cancelamento disponível no painel

R$ 19,90/mês

Acompanhar por R$ 19,90/mês

Assinatura mensal no Pix ou no cartão. Cancele quando quiser.