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Processo 5057094-52.2025.8.21.0010

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Tribunal
TJRS
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2026-09-16

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2026-09-16 · TJRS

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5057094-52.2025.8.21.0010/RSSUSCITANTE: ELOIZ ELOI DE LIMA ADVOGADO(A): GIOVANI JOSE BISSANI MARCUZZO (OAB RS131552) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

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