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5056712-15.2020.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056712-15.2020.4.04.7100/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: LUCIANO DE MELO SMANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY (OAB RS024818) ADVOGADO(A): CRISTINA WERNER DAVILA (OAB RS063724) ADVOGADO(A): JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS (OAB RS064349) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO-CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR NO EVENTO Nº 16. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

    Fonte oficial

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