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5056597-32.2022.4.04.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Pauta de julgamento

    TRF4 · 12ª Turma · Outros

    12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5056597-32.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ APELANTE: SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (OAB PR057151) ADVOGADO(A): BARBARA LINHARES GUIMARAES (OAB PR083749) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Curitiba, 03 de setembro de 2026. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TRF4 · SECRETARIA DA 12a. TURMA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056597-32.2022.4.04.7000/PR RELATOR: Juiz Federal MARCUS HOLZ PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: BARBARA LINHARES GUIMARAES por SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A APELANTE: SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (OAB PR057151) ADVOGADO(A): BARBARA LINHARES GUIMARAES (OAB PR083749) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: OS MESMOS APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL MARCUS HOLZ NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO, PREJUDICADO O APELO DA PARTE AUTORA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO. AGUARDA O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ ANTONIO BONAT. Votante: Juiz Federal MARCUS HOLZ Pedido Vista: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

    Fonte oficial

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