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Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056404-84.2024.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES
APELANTE: CIBELE MARILISE CARDOSO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874)
APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB RS056726)
ADVOGADO(A): FERNANDA DAL PONT GIORA (OAB RS082235)
ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER
APELADO: OS MESMOS
A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5056404-84.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50564048420248210001/RS)RELATOR: JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
APELANTE: CIBELE MARILISE CARDOSO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874)
APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL (OAB RS056726)
ADVOGADO(A): FERNANDA DAL PONT GIORA (OAB RS082235)
ADVOGADO(A): GIANMARCO COSTABEBER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 27 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos