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TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056289-47.2026.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN AGRAVANTE: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT ADVOGADO(A): SAULO BITTENCOURT CATTAPAN (OAB RS123466) ADVOGADO(A): LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB RS008301) AGRAVADO: AGRO PASTORIL ALTO URUGUAI LTDA - EPP ADVOGADO(A): ARMILO ZANATTA (OAB RS009602) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVOGO A TUTELA RECURSAL ANTECIPADA CONCEDIDA, DETERMINANDO A RETOMADA DOS ATOS EXECUTIVOS NO PROCESSO Nº 5000013-02.2003.8.21.0113 E A DIVERGÊNCIA INAUGURADA PELO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR PEDRO LUIZ POZZA QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
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