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TRF2 · 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Outros
5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2026, sexta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5055968-81.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA LIARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026. Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente
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