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5055696-36.2026.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · Vara Regional de Garantias de Caxias do Sul · Ato ordinatório

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5055696-36.2026.8.21.0010/RS INDICIADO: ARTUR LUCHTENBERG LEMES ADVOGADO(A): MISAEL FELIZARDO (OAB RS118851) ATO ORDINATÓRIO De ORDEM do Dr. Luis Filipe Lemos Almeida, Exmo. Juiz de Direito: 1 - Designa-se audiência de homologação do ANPP quanto ao indiciado ARTUR LUCHTENBERG LEMESpara 29/9/26, às 16:10, na sala de audiências da Vara Regional de Garantias de Caxias do Sul. 2 - A participação das partes poderá ser por videoconferência, através do link: https://tjrs.webex.com/meet/frcaxsulvrg. 3 - Para eventuais esclarecimentos, deverá contatar a unidade pelo balcão virtual/whatsapp 54 99991-9629. 4 - ARTUR LUCHTENBERG LEMES fica intimado(a) na pessoa do seu(ua) defensor(a). 5 - Intimações eletrônicas agendadas.

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