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TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Outros
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5054974-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LORENZO COSTA MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREIA DA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ176991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JUSCINEIDE MELO FARIAS PERITO: MOISES VIEIRA NUNES INTERESSADO: LILIAN CARLA SILVA COSTA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
TRF2 · 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5054974-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LORENZO COSTA MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA CORREIA DA SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ176991) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 28/08/2026 - Juntada de certidão
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