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5054839-92.2023.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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4 publicações
Período
set/2026

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  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/07/2026 A 15/07/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054839-92.2023.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUIS ALEXANDRE BORGES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: LUIZ WALTER DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: MOACIR BORGES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: SUZANA BORGES MONTEIRO BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: JOAO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WINKELMANN (OAB RS067785) ADVOGADO(A): VITORIA LARISSA ZANG (OAB RS130880) APELANTE: SIMONE MONTEIRO APOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: TATIANA BORGES MONTEIRO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: SANESUL INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WINKELMANN (OAB RS067785) ADVOGADO(A): VITORIA LARISSA ZANG (OAB RS130880) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

  2. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/05/2026 A 18/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5054839-92.2023.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUIS ALEXANDRE BORGES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: LUIZ WALTER DA SILVA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: MOACIR BORGES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: SUZANA BORGES MONTEIRO BOFF (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: JOAO FERNANDO FERREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WINKELMANN (OAB RS067785) ADVOGADO(A): VITORIA LARISSA ZANG (OAB RS130880) APELANTE: SIMONE MONTEIRO APOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: TATIANA BORGES MONTEIRO GOULART (AUTOR) ADVOGADO(A): ROXANA JACQUES COSTA (OAB RS100293) APELANTE: SANESUL INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO WINKELMANN (OAB RS067785) ADVOGADO(A): VITORIA LARISSA ZANG (OAB RS130880) APELADO: OS MESMOS A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELOS RÉUS E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELOS AUTORES, PARA REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA E MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CONDENANDO OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS PARA CADA UM DOS AUTORES (FILHOS DA VÍTIMA), A SABER: TATIANA BORGES MONTEIRO GOULART, SUZANA BORGES MONTEIRO BOFF, SIMONE MONTEIRO APOLO, MOACIR BORGES MACIEL E LUIS ALEXANDRE BORGES MONTEIRO, MANTIDOS OS CONSECTÁRIOS LEGAIS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA. ANTE O RESULTADO DO JULGAMENTO, ARCARÁ A PARTE RÉ COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUE MAJORO PARA 13% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC. SUSPENSA A COBRANÇA DE TAIS VERBAS EM RELAÇÃO AO RÉU JOÃO FERNANDO, ANTE A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (EVENTO 145, SENT1). RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

    Fonte oficial

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