Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 7ª Turma · Outros
7ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Criminal Nº 5054633-33.2024.4.04.7000/PR (Pauta - Revisor: 31)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
REVISOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
APELANTE: JOSIANE DO ROCIO DE SOUZA (RÉU)
ADVOGADO(A): DANIEL FEOLA CESTARI (DPU)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
PROCURADOR(A): ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.
Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA
Presidente