Consulta Processos Brasil
Consultar agora

Publicações do processo

5054370-30.2026.4.04.7000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 6ª Vara Federal de Curitiba · DESPACHO/DECISÃO

    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054370-30.2026.4.04.7000/PRIMPETRANTE: MARCIO ANTONIO MARQUES ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A): WILIMAR ALMEIDA NETO (OAB PR131366) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante do exposto, defiro o pedido de liminar, determinando que a autoridade impetrada afaste desde logo a exigência de prévia regularização/realização do ENADE como condição para a colação de grau do impetrante, agendada para 12/09/2026, e expeça a certidão de conclusão de curso e o posterior diploma no prazo previsto em regulamento para isso.

    Fonte oficial

  2. Lista de distribuição

    TRF4 · 6ª Vara Federal de Curitiba · Outros

    Processo 5054370-30.2026.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/09/2026.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.