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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 5ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 10/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053941-23.2026.8.24.0000/SC
RELATOR: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
PRESIDENTE: Desembargador ROBERTO LEPPER
AGRAVANTE: JOAO PEDRO MORAIS
ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764)
ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)
AGRAVADO: DANIEL RAIMUNDO
ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483)
AGRAVADO: JEAN CARLO SISTI
ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483)
A 5ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
Votante: Desembargador Substituto ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
Votante: Desembargadora SORAYA NUNES LINS
Votante: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053941-23.2026.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50184901020268240008/SC)RELATOR: ANDRE ALEXANDRE HAPPKE
AGRAVANTE: JOAO PEDRO MORAIS
ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO (OAB SC020764)
ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA (OAB SC055260B)
AGRAVADO: DANIEL RAIMUNDO
ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483)
AGRAVADO: JEAN CARLO SISTI
ADVOGADO(A): GUILHERME KIM MORAES (OAB SC041483)
INTERESSADO: U FIT ACADEMIA ITAPEMA - ALTO SAO BENTO LTDA
ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MAÇANEIRO
ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 28 - 07/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 27 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido