Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
1 publicação identificadas.
TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053923-93.2025.8.21.0008/RS REQUERENTE: CESAR DA ROSA ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE: JOAO BATISTA DA ROSA ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO REQUERENTE: JORGE AUGUSTO DA ROSA ADVOGADO(A): PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO DESPACHO/DECISÃO Intimação da parte autora acerca do documento juntado pelo réu no Evento 57, assinalado o prazo de 15 dias para manifestação, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC. Após, eis que já há parecer do Ministério Público, retornem conclusos para sentença.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal