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5053706-10.2026.8.21.0010

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5053706-10.2026.8.21.0010/RS AUTOR: IARA TERESINHA DE SOUZA ADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ATO ORDINATÓRIO Para análise da gratuidade judiciária, em complementação aos documentos acostados, junte a parte autora cópia completa das três últimas DIRPF, no prazo de 15 (quinze) dias, ou pague as custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). No caso de estar na condição de isento, junte aos autos o documento denominado "Situação das Declarações de IRF", fornecido pela Receita Federal, e comprovação de que o seu CPF se encontra regular.

    Fonte oficial

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