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Publicações do processo
5053285-34.2025.4.04.7100
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRF4
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 5ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5053285-34.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE: DONILCIA BITELLO RIEGEL ADVOGADO(A): SILVANIA TERESINHA DA SILVA (OAB RS044272) DESPACHO/DECISÃO Encontra-se o cumprimento de decisão/sentença suspenso aguardando a dispensação regular no âmbito administrativo de fármaco reconhecido como devido à parte exequente. Nesse contexto, intime-se a parte exequente para que tome ciência de que o feito será baixado, sem prejuízo de ser imediatamente reativado após a apresentação de petição informando eventual descumprimento da tutela jurisdicional concedida no processo principal.
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