5052927-06.2024.4.04.7100

Intimação

TRF4 · 3ª Turma · Outros

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5052927-06.2024.4.04.7100/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RGSUL (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo Merten Cruz (OAB RS058635) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB RS072811) ADVOGADO(A): PIETRO BERGER DE OLIVEIRA (OAB RS119644) ADVOGADO(A): EDUARDO SIQUEIRA NERI (OAB RS079708) APELADO: FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (RÉU) ADVOGADO(A): MOACIR REIS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB RS063558) ADVOGADO(A): Lívia Santos Spiller (OAB RS079715) ADVOGADO(A): JEAN PABLO BARBOSA VELLOZO (OAB RS105116) APELADO: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FILIPE MARMONTEL NASI PROCURADOR(A): VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI APELADO: DANIEL SPERB PORTO (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO SOUZA GALVÃO (OAB RS065378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE DE DEFESA: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (ASSISTENTE DE DEFESA) PROCURADOR(A): Roberto Bezerra Machado Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 01 de setembro de 2026. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente