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TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051821-97.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50518219720228210010/RS)RELATOR: LEANDRO RAUL KLIPPEL APELADO: DONIVIA MENDES SGANZERLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES MENEGAT (OAB RS049328) APELADO: JACO SGANZERLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES MENEGAT (OAB RS049328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 10/09/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TJRS · Secretaria da 18ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051821-97.2022.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: PAULO CEZAR SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA ISOTTON (OAB RS092413) APELANTE: SOLANGE DALMORO SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ELISA ISOTTON (OAB RS092413) APELADO: DONIVIA MENDES SGANZERLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES MENEGAT (OAB RS049328) APELADO: JACO SGANZERLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GONÇALVES MENEGAT (OAB RS049328) A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AO LIMITE DO PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES, FIXANDO-A EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), MANTENDO-SE A SENTENÇA NOS DEMAIS ASPECTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ
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