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5051766-61.2025.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026

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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/08/2026 A 24/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5051766-61.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA PRESIDENTE: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: EDUARDO DE MIRANDA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO(A): JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB RJ166016) APÓS O VOTO DA JUÍZA FEDERAL ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA NO SENTIDO DE CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELO JUIZ FEDERAL MARCELLO ENES FIGUEIRA, PEDIU VISTA O JUIZ FEDERAL FABIO DE SOUZA SILVA. Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Votante: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA Pedido Vista: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF2 · 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · Outros

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 21 de setembro de 2026, segunda-feira, às 17h00min. RECURSO CÍVEL Nº 5051766-61.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDUARDO DE MIRANDA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA (OAB RJ160768) ADVOGADO(A): ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ118922) ADVOGADO(A): JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (OAB RJ166016) Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2026. Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente

    Fonte oficial

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