Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 5ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório
Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5051737-37.2026.4.04.7100/RS
REQUERENTE: NAIMAR GOMES GOULART ALVES
ADVOGADO(A): ANNA CAROLINE NUNES MELO (OAB SP517119)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024.
Considerando a informação do evento 155, PET1, a Secretaria intima a parte requerente do agendamento da cirurgia para o dia 14/09/2026.