Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 11ª Turma · Outros
11ª Turma
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5051431-93.2025.4.04.7200/SC (Pauta: 188)
RELATORA: Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
APELANTE: DIEGO CARVALHO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121)
APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (REQUERIDO)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Presidente