Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSC · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital · Outros
Processo 5050857-42.2026.8.24.0023 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca da Capital na data de 01/09/2026.
TJSC · 5ª Vara Cível da Comarca da Capital · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5050857-42.2026.8.24.0023/SC
AUTOR: RENATA CALEGARI LINO
ADVOGADO(A): YARA LUIZA DE ANDRADE (OAB SC050664)
ATO ORDINATÓRIO
A parte autora fica intimada para recolher as custas iniciais, dentro do prazo de 15 dias, ciente que sua inércia poderá importar no cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC.