Início / Diário da Justiça / Processo 5050374-59.2019.4.04.7100 Publicações do processo
5050374-59.2019.4.04.7100 Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal TRF4
Publicações identificadas 1 publicação
Período set/2026 Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo 1 publicação identificadas.
11 set 2026 Intimação TRF4 · SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050374-59.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50503745920194047100/RS)RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ALEXANDRE BIAZUS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602)
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574)
ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143)
APELANTE: BIMEX TRANSPORTES, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: CHRISTINE MINELLA BIAZUS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: OSORIO VICTOR BIAZUS FILHO (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: VIAÇÃO CANOENSE S/A (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: BIPAR PARTICIPACOES LTDA. (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602)
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574)
ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143)
APELANTE: BIVEL VEICULOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602)
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574)
ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143)
APELANTE: MARCIO BIASUZ (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: OSORIO VICTOR BIAZUS (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: POSTO BIAZUS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: TRANSCAL-SUL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): RENATO DONADIO MUNHOZ (OAB RS012602)
ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB rs007574)
ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143)
APELANTE: TRANSPORTES SIENKO LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ADVOGADO(A): UDIR MOGNON JUNIOR (OAB RS055979)
APELANTE: SOGAL - SOCIEDADE DE ÔNIBUS GAÚCHA LTDA. (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): SAMIR SALOMAO LOBO (OAB RS073525)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 82 - 08/09/2026 - RECURSO ESPECIAL
Evento 80 - 08/09/2026 - RECURSO ESPECIAL
Evento 79 - 08/09/2026 - RECURSO ESPECIAL
Além do diário
Entenda este processo ou acompanhe as novidades O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento único Resumo deste processo em linguagem clara Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara PDF para baixar e cópia por e-mail Resultado geralmente em cerca de 1 minutoR$ 7,97 sem assinatura
Consultar por R$ 7,97 Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Seja avisado quando este processo mudar Verificações periódicas em fontes públicas Notificações de novas informações identificadas Histórico organizado por processo na área do cliente