Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050164-95.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50179981520224047100/RS)RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DUBAL FONTOURA (Sucessão)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
ADVOGADO(A): JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887)
ADVOGADO(A): SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB RS018918)
ADVOGADO(A): HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327)
ADVOGADO(A): FERNANDA GABARDO (OAB RS066760)
REQUERENTE: LUCAS FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: CLAUDIA FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: CRISTIANO FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: JULIANO FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 171 - 15/09/2026 - RESPOSTA
2026-08-25 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050164-95.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50179981520224047100/RS)RELATOR: RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA
REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DUBAL FONTOURA (Sucessão)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
ADVOGADO(A): JOEL FELIPE LAZZARIN (OAB RS034887)
ADVOGADO(A): SONILDE KUGEL LAZZARIN (OAB RS018918)
ADVOGADO(A): HELENA KUGEL LAZZARIN (OAB RS093327)
ADVOGADO(A): FERNANDA GABARDO (OAB RS066760)
REQUERENTE: LUCAS FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: CLAUDIA FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: CRISTIANO FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
REQUERENTE: JULIANO FONTOURA SARAIVA (Sucessor)
ADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL LAZZAROTTO (OAB RS124687)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 151 - 24/08/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
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