Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

5050018-33.2021.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF2
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TRF2 · SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2026 A 19/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050018-33.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JORGE FELIX DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LESIO JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ176631) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA AVELINO DOS SANTOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LESIO JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ176631) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMAO (OAB RJ095263) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA UNIÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Votante: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Votante: Desembargador Federal PAULO LEITE Votante: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF2 · SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA · Ato ordinatório

    Apelação Cível Nº 5050018-33.2021.4.02.5101/RJ APELADO: JORGE FELIX DOS SANTOS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LESIO JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ176631) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA AVELINO DOS SANTOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LESIO JOSE DA CRUZ FILHO (OAB RJ176631) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PAES BARRETO SALOMAO (OAB RJ095263) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023§ 2º CPC. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.