Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF4 · 1ª Vara Federal de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049956-77.2026.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: MAUDA VALDECI VESS ROCHA
ADVOGADO(A): ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do indeferimento da gratuidade da justiça na decisão do evento 12, DESPADEC1, intime-se a parte exequente para, em 05 dias, recolher as custas processuais.