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5049868-02.2025.8.21.0008

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Núcleo de Justiça 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Pública · Sentença

    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049868-02.2025.8.21.0008/RSREQUERENTE: LAURA BIER MARTINS ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER REQUERENTE: GABRIEL DE SA HAAS ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER REQUERENTE: MIGUEL MARTINS HAAS ADVOGADO(A): MAX DANIEL DUARTE WINTER SENTENÇA Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação, para o fim de JULGAR EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Fonte oficial

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