Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3293286/SC (2026/0238964-4) RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE:ALEX SANDRO TAMBOSI AGRAVANTE:ANA MARIA KUHNEN AGRAVANTE:CILENE JOICE DIETRICH AGRAVANTE:GABRIELA ROCHA WILHELM AGRAVANTE:GABRIELA WOLLINGER ARNS AGRAVANTE:GRACIELA DA SILVA MORLO AGRAVANTE:GREICE KRIEGER AGRAVANTE:INACIO PAVANELLO AGRAVANTE:MARCIANO TAMBOSI AGRAVANTE:MONICA CHIODINI AGRAVANTE:NICOLAS ADAM AGRAVANTE:REGINALDO SANTOS ADVOGADOS:JEAN CHRISTIAN WEISS - SC013621 JONAS ALEXANDRE TONET - SC040505 MATHEUS HORSTMANN MARCELINO - SC065450 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO:AGENCIA TUBAZUL LTDA INTERESSADO:DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADOS:CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO - SC018832 GIOVANNI CESAR MOLGORI - SC041142 INTERESSADO:MICHAEL MEDEIROS ADVOGADO:GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO - SC031462 INTERESSADO:RONALDO WUTTKE ADVOGADO:EVERTON POFFO - SC034163 INTERESSADO:WILLIAN KLIPPEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS:JANDYRA SESTREN GIL - SC060915 ANA CAROLINA DOBBERT DE OLIVEIRA - SC063994 INTERESSADO:MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO INTERESSADO:SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SAATE) Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2026.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AgInt no AREsp 3293286/SC (2026/0238964-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ALEX SANDRO TAMBOSI AGRAVANTE:ANA MARIA KUHNEN AGRAVANTE:CILENE JOICE DIETRICH AGRAVANTE:GABRIELA ROCHA WILHELM AGRAVANTE:GABRIELA WOLLINGER ARNS AGRAVANTE:GRACIELA DA SILVA MORLO AGRAVANTE:GREICE KRIEGER AGRAVANTE:INACIO PAVANELLO AGRAVANTE:MARCIANO TAMBOSI AGRAVANTE:MONICA CHIODINI AGRAVANTE:NICOLAS ADAM AGRAVANTE:REGINALDO SANTOS ADVOGADOS:JEAN CHRISTIAN WEISS - SC013621 JONAS ALEXANDRE TONET - SC040505 MATHEUS HORSTMANN MARCELINO - SC065450 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO:AGENCIA TUBAZUL LTDA INTERESSADO:DOUGLAS MARTINS ANTUNES ADVOGADOS:CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEICAO - SC018832 GIOVANNI CESAR MOLGORI - SC041142 INTERESSADO:MICHAEL MEDEIROS ADVOGADO:GUSTAVO LUIZ MACHADO PEIXOTO - SC031462 INTERESSADO:RONALDO WUTTKE ADVOGADO:EVERTON POFFO - SC034163 INTERESSADO:WILLIAN KLIPPEL DE OLIVEIRA ADVOGADOS:JANDYRA SESTREN GIL - SC060915 ANA CAROLINA DOBBERT DE OLIVEIRA - SC063994 INTERESSADO:MUNICÍPIO DE PRESIDENTE GETÚLIO INTERESSADO:SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SAATE) DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2º. Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal