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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049437-30.2023.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: HILDO CASARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) APELADO: DIEGO HENRIQUE DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MIGUEL SEADI JUNIOR (DPE) ADVOGADO(A): LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049437-30.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50494373020238210010/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: HILDO CASARA (AUTOR) ADVOGADO(A): CIANE MENEGUZZI PISTORELLO (OAB RS078174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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