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Publicações do processo

5049304-60.2026.4.04.7100

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TRF4 · 16ª Vara Federal de Porto Alegre · Ato ordinatório

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049304-60.2026.4.04.7100/RS AUTOR: MARIA REGINA PREZZOTTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANA LAURA REBELATO SEEFELD (OAB RS098939) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4 e a Portaria nº 984/2023, desta Vara, promovo a intimação da parte autora sobre a contestação e para que especifique eventuais provas que pretenda produzir.

    Fonte oficial

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