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Publicações do processo
5049291-81.2026.8.21.0010
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul · Ato ordinatório
Carta Precatória Cível Nº 5049291-81.2026.8.21.0010/RS AUTOR: INSTITUIÇÂO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO BLUMENAU-SOLIDARIEDADE-ICC BLUSOL ADVOGADO(A): Ivânia Pagel (OAB SC031380) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KRACIK (OAB SC013867) ADVOGADO(A): WERNER KURTH (OAB SC011178) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para comprovar o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita no processo de origem ou recolher as custas da Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias. A guia de pagamento de custas já está disponível e poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc da seguinte maneira: Informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas.
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