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TJRS · 23ª Câmara Cível · Outros
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 23h00min. Os processos retirados de pauta em razão de oposição/pedido das partes e/ou Ministério Público poderão ser incluídos em pauta, independentemente de nova publicação, na sessão telepresencial por videoconferência designada para o mesmo mês, nos termos do disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS. Apelação Cível Nº 5049240-81.2023.8.21.0008/RS (Pauta: 1416) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MALVINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON (OAB RS039794) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MOSCON FERRAZ (OAB RS116448) APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: OS MESMOS APELADO: OURO REAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2026. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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