5049233-08.2026.8.21.0001

Intimação

TJRS · Vara Regional Empresarial de Porto Alegre · DESPACHO/DECISÃO

Dissolução Parcial de Sociedade Nº 5049233-08.2026.8.21.0001/RS AUTOR: LA FACE CLINIC LTDA ADVOGADO(A): STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) ADVOGADO(A): PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) AUTOR: ESTER MOURA LIMA ADVOGADO(A): STHEFANO ALBANI DE LIMA (OAB RS128624) ADVOGADO(A): PEDRO MARQUES DA SILVEIRA (OAB RS116638) RÉU: ISRAEL GRACIANO KISTIQUE ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) DESPACHO/DECISÃO 1 - Vista ao réu da petição (evento 74, DOC1) e documento, inclusive, o do evento 76, DOC1, a fim de atender o contido no art. 437, §1º do CPC. 2 - Sobre a prova pericial, como a fase de conhecimento busca apurar se existiu sociedade entre as partes, ponto que se prova com apuração fática, entendo que a perícia, para o momento, não se mostra necessária. A perícia, por sua vez, será importante na apuração de haveres, caso reconhecida a existência de sociedade. Reconhecida a existência da sociedade, definido também ficará tanto a data da resolução como a metodologia para a apuração dos haveres. 3 - Após, volte concluso para designação de audiência de instrução para a coleta da prova oral requerida pelas partes (evento 74, DOC1 e evento 75, DOC1).