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Publicações do processo
5049203-59.2021.4.03.9999
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- Tribunal
- STJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3290165/SP (2026/0235086-4) RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:SERGIO PASSARELLI ADVOGADOS:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - SP111996 ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA - SP420828 BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI - SP365691 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2026.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3290165/SP (2026/0235086-4) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO:SERGIO PASSARELLI ADVOGADOS:ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - SP111996 ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA - SP420828 BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI - SP365691 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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