Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul · Ato ordinatório
Carta Precatória Cível Nº 5049165-31.2026.8.21.0010/RS
AUTOR: CEREALISTA PEREIRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO(A): TALLYSON GIOVANI MARTINS COUTINHO (OAB MG160693)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora/exequente para comprovar o deferimento de Assistência Judiciária Gratuita no processo de origem ou recolher as custas da Carta Precatória, no prazo de 15 (quinze) dias.
A guia de pagamento de custas já está disponível e poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc da seguinte maneira:
Informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas.