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TJSC · 3ª Câmara de Direito Civil · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 18/08/2026 A 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048389-77.2026.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargadora DENISE VOLPATO PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVA AGRAVANTE: IVAN KNABBEN ESMERALDINO ADVOGADO(A): MOACIR MADEIRA (OAB SC056330) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO GOMES DE AMORIM (OAB SC058654) AGRAVADO: FRANK DA SILVA ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, EXCLUSIVAMENTE PARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS IDENTIFICADOS E: A) CONSIGNAR QUE O BLOQUEIO POSITIVO REGISTRADO NA ORIGEM RECAIU SOBRE O COEXECUTADO CRISTIANO KNABBEN ESMERALDINO, E NÃO SOBRE O EMBARGANTE IVAN KNABBEN ESMERALDINO; E B) FAZER CONSTAR QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ORIGEM É O DE N. 5000075-16.2008.8.24.0038, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO Votante: Desembargadora Substituta CLEUSA MARIA CARDOSO Votante: Desembargadora DENISE VOLPATO Votante: Desembargador ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
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