5047820-18.2022.8.24.0000

Ata de sessão

TJSC · 4ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 25/08/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047820-18.2022.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ANTENOR CHINATO RIBEIRO AGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS (OAB PR015711) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) ADVOGADO(A): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB SC023727) AGRAVADO: RAULINO JACO BRUNING ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) ADVOGADO(A): FERNANDO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC007945) ADVOGADO(A): AIRTON AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC032196) AGRAVADO: ASSOCIACAO ESPIRITA LAR DAS MENINAS ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) AGRAVADO: VANIA MARIA CAMPOS CASTAGNA ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) AGRAVADO: MAFALDA CATANI MARIN ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) AGRAVADO: LAURA MARIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) AGRAVADO: CLAUDEMIR MARIN ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) AGRAVADO: ANGELO MIGUEL MARIN ADVOGADO(A): MAURICIO ARALDI SOMMARIVA (OAB SC009921) A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, BEM ASSIM REJEITAR O PEDIDO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES DE SANCIONAMENTO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador TULIO PINHEIRO Votante: Desembargador TULIO PINHEIRO Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargador RICARDO FONTES